Mapa da Mina de Direito Previdenciário para AFRFB

Programa AFRFB	Resumo de Direito Previdenciário	Manual de Direito Previdenciário	Aulas no EuVouPassar
Seguridade social.Conceituação.  Organização e princípios constitucionais.	Capítulo 1	Capítulo 1	Módulo I aulas 1 a 9
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características.	Capítulo 2	Capítulo 3	Módulo II aulas 1 a 18
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.	Capítulo 4	Capítulo 6	Módulo III aulas 1 a 34
Financiamento da seguridade social.  Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário-decontribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.	Capítulo 5	Capítulo 7
Obrigações acessórias.	Capítulo 5	Capítulo 9	Módulo III aulas 39 e 40
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.	Capítulo 6	Capítulo 8	Módulo III aulas 35 a 38